A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) enfrentou um período atípico neste ano, com a ausência de dois diretores em seu colegiado. Agora, com a posse de Wadih Damous na…
Disponibilização indevida de informações pessoais em banco de dados gera dano moral presumido
O propósito deste artigo é sugerir uma nova forma de pensar e, quando necessário, de agir. De pouco adianta um marco regulatório sobre inteligência artificial inspirado no Artificial Intelligence Act,…
Uma jovem adolescente aparece num vídeo vestindo preto, maquiagem carregada e ar sério. Ela se dirige ao pai, num tom de desafio: “Pai, eu sou gótica. Respeita as minhas escolhas.”…
O lobby, frequentemente cercado de mitos e preconceitos no Brasil, é uma prática legítima, essencial para o funcionamento saudável da democracia. Ainda não regulamentado no país — assim como acontece…
A recente decisão do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) sobre a exclusão, da base do IRPJ e da CSLL, de juros subvencionados pelo BNDES reacendeu um debate central do…
A reforma da tributação sobre o consumo introduz um IVA dual — a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, federal) e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, de gestão…
Este ano, o Supremo Tribunal Federal (STF) homologou em definitivo o maior acordo privado do país, que viabilizou a mais de 1 milhão de brasileiros anteciparem o dinheiro descontado indevidamente…
Autoridades exaltam compromisso com direitos fundamentais e experiência dos novos ministros
A sessão solene de posse dos novos membros do tribunal foi conduzida pelo ministro presidente, Herman Benjamin, e contou com a presença de autoridades dos Três Poderes.