Blog Jurídico

Encontro inédito no STJ debate desafios do Poder Judiciário no Brasil e em Portugal

O Brasil detém 67% das florestas tropicais e 20% da água doce do planeta. A Amazônia Legal, por sua vez, tem 5 milhões de km² que abrangem 775 municípios e…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam, nesta quinta-feira (4/9), o julgamento dos recursos que discutem o momento de aplicação da pena de perda de bens nos acordos firmados…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) devolveu ao Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) a discussão sobre a legalidade de notas fiscais complementares emitidas pela…

Este é o quarto artigo de uma série sobre a tese recentemente publicada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a respeito do artigo 19 do Marco Civil da Internet. Sistemática original…

O gerente de Sangue, Células, Tecidos e Órgãos e Produtos de Terapias Avançadas da Anvisa, João Batista Júnior, afirmou que a agência trabalha em um modelo de aconselhamento regulatório para…

O Banco Central (BC) decidiu rejeitar a compra do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), que estava em análise desde março. A aprovação da autoridade monetária era a última…

Às vésperas da 30ª Conferência da ONU sobre Mudanças Climáticas, a COP30, prevista para acontecer em novembro em Belém, o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) determinou a suspensão cautelar…

Contratos de concessão são celebrados para perdurar por décadas – 15, 30 anos ou mais. Ao longo de sua execução, é altamente provável que enfrentem pelo menos um evento raro,…

Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre majoração de honorários no julgamento de recursos