Durante as sustentações orais na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Brasil, no Supremo Tribunal Federal (STF), os advogados dos réus recorreram a referências diversas para…
A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) referendou decisão assinada ontem (2/9) pelo ministro Mauro Campbell Marques que afastou por seis meses o governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa…
Os advogados de Jair Bolsonaro subiram na tribuna da 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) sabendo que a balança dos ministros pende para a condenação. Com pouco espaço para…
Vivemos um tempo em que conversar se tornou mais difícil. E mais urgente. O mundo está polarizado, as instituições enfrentam uma crise de confiança e a solidão virou uma epidemia…
Prevista de forma visionária na Constituição de 1988, a Advocacia-Geral da União só foi efetivamente instalada com a publicação da LC 73, de 10 de fevereiro de 1993. É nítido…
O advogado Paulo Cunha Bueno, que integra a defesa de Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira (3/9), que o estado de sítio é um mecanismo constitucional e democrático, e que a…
Os serviços sociais autônomos (comumente referidos como entidades do Sistema S) surgiram na década de 1940, vinculados ao sistema sindical, com o propósito de apoiar a indústria, o varejo e…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) encerrou nesta quarta-feira (3/9) o segundo dia de julgamento da Ação Penal 2.668, que apura a responsabilidade de Jair Bolsonaro e de…
11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos marianaaassuncao Qua, 03/09/2025 - 10:21 11ª Câmara reconhece vínculo empregatício entre trabalhadora e casa de jogos Conteúdo da Notícia…
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou por unanimidade os pedidos de modulação de efeitos no Recurso Extraordinário (RE) 566471 do Rio Grande do Norte. Este é o caso…