Blog Jurídico

Entender Direito traz entrevista sobre o conflito de competência

A corte de segunda instância reconheceu o direito real de habitação e dispensou a viúva da obrigação de pagar aluguéis, mas decidiu que essa prerrogativa não impedia a extinção do…

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do fornecedor e direito à reparação integral

O plenário da Câmara dos Deputados vai se reunir em uma comissão geral, nesta quarta-feira (3/9), para discutir a reforma administrativa. A discussão, marcada para as 9h, terá a participação…

A 3ª Turma da Câmara Superior do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) aprovou quatro novas súmulas no dia 26 de agosto. Os enunciados tratam do creditamento de PIS/Cofins sobre…

Como foi amplamente noticiado pela imprensa, o Ministério Público de São Paulo, a Receita Federal e a Polícia Federal deflagraram, no último dia 28 de agosto, três operações – Carbono…

Aquele que deixa de recolher, no prazo legal, valor de tributo, descontado ou cobrado, na qualidade de sujeito passivo de obrigação, e que deveria recolher aos cofres públicos, incorre no…

No próximo dia 10 de setembro, o STJ terá a última oportunidade de corrigir uma situação que pode comprometer a sobrevivência de cerca de 200 mil estabelecimentos turísticos de lucro…

Como amplamente noticiado, no ultimo dia 17 de junho foi lido o requerimento da CPMI do INSS, criada com o propósito de investigar fraudes na autarquia federal envolvendo descontos irregulares…

Com o objetivo de tornar o “economês” uma linguagem mais acessível, a jornalista Juliana Rosa lança nesta quarta-feira (3/9) o livro “De galinha a gavião: como impulsionar o voo da…