Temas sensíveis para o setor elétrico como curtailment, uso de baterias e data centers podem ser incluídos na medida provisória 1304/2025, a MP dos Vetos, afirmou nesta terça-feira (2/9) o…
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, em que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na tentativa de golpe em 2022, disse, nesta terça-feira…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), definiu a agenda de processos que estarão em pauta no último mês em que ele ocupará a presidência da Corte.…
O feminicídio constitui um problema universal e uma das expressões mais graves da violência de gênero. Em 2023, cerca de 51,1 mil mulheres e meninas foram mortas por parceiros íntimos…
O ministro Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2668, em que julga o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na tentativa de golpe em 2022, disse, antes…
Em um ato incomum no rito do julgamento de uma ação penal, o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), começou a leitura do relatório com discurso clamando…
Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) declararam a inconstitucionalidade de um dispositivo da Lei 5.980/2022, de Mato Grosso do Sul, que estabelece que as operadoras de planos…
O papel do Poder Judiciário na dinâmica política e a interferência em funções típicas de outros ramos da atuação estatal constituem ponto de inflexão em âmbito acadêmico. A discussão central…
A recente aprovação do PDL 784/2017, que susta a Resolução Normativa 424/2017 da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), reacende um debate crucial para a saúde suplementar: a suposta eliminação…
Combater as extremas desigualdades sociais que marcam a sociedade brasileira passa, necessariamente, pela justiça tributária. Para além de arrecadar fundos que financiem a ação governamental, a tributação deve ser instrumento…