Os embargos infringentes ganharam espaço no debate público, nas últimas semanas, por estarem associados à expectativa dos réus de que o julgamento sobre tentativa de golpe de Estado possa ir…
A ministra Cármen Lúcia, atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), chamou a atenção do advogado do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), Paulo Renato Cintra, durante o julgamento da Ação Penal…
O advogado do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), Paulo Renato Cintra, reafirmou no Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que documentos apreendidos pela Polícia Federal chamados ‘‘Presidente TSE informa.docx’’ e ‘‘Bom dia…
A federação União Progressista, composta pelos partidos União Brasil e Progressistas, anunciou nesta terça-feira (2/9) a sua saída do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Com isso, todos…
O desafio primordial do gestor público, especialmente aqueles com mandatos eletivos, é ser responsivo às demandas sociais, cada vez maiores e mais complexas, demandando soluções inovadoras e eficientes a ritmo…
O Direito dos Seguros, apesar de sua relevância econômica, ainda tem lacunas em sua interface com temas empresariais. Em dois textos anteriores no JOTA, vimos alguns desafios para o Superior…
O procurador-geral da República (PGR), Paulo Gonet Branco, responsável pela acusação no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e outros sete réus na tentativa de golpe…
A Justiça tem reconhecido haver autonomia da prestação de serviço quando há um contrato regular e ausência de subordinação, mas ainda há certa resistência de parte dos magistrados. É o…
Além de buscar uma redução linear de 10% dos incentivos fiscais, o PLP 182/2025 busca apertar o cerco contra a atuação irregular no setor de bets. Para tanto, um “jabuti”…
A Receita Federal antecipou a conclusão do pagamento das restituições do Imposto de Renda de Pessoas Físicas (IRPF) de 2025. O prazo para o pagamento do quinto e último lote…