Blog Jurídico

Há alguns anos, a coluna do professor José Vicente de Mendonça neste JOTA[1] trouxe a seguinte provocação: quando um Direito-filho se diferencia do Direito-mãe? O que faz uma disciplina se…

Vivemos uma época de transformações constantes e cada vez mais rápidas: uma nova ordem econômica global reorganiza o comércio mundial e fluxos de capitais, conflitos geopolíticos seguem no horizonte, reformas…

Deslizamentos, enchentes, soterramentos. Os desastres que atingem cidades brasileiras com frequência cada vez maior não são apenas fenômenos naturais – são, em grande parte, resultado de decisões (ou omissões) políticas…

Diante de um choro estridente no corredor do supermercado ou de uma resposta desafiadora a uma regra clara, pais e mães à moda antiga dirão – quase sempre com a…

O assédio moral nas relações de trabalho deixou de ser uma questão meramente interpessoal para se consolidar como um dos principais desafios do mundo corporativo. Seus impactos ultrapassam o sofrimento…

O avanço da inteligência artificial vem colocando os escritórios de patentes diante de alguns dilemas: podem invenções desenvolvidas por IA (AI-generated inventions), ou com o auxílio de IA (AI-assisted inventions),…

A Receita Federal, por meio da Solução de Consulta Disit/SRRF05 5007/2025, publicada em 13 de agosto, reafirmou a linha restritiva já consolidada na Cosit 143/2021: no Simples Nacional, as taxas…

O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para o dia 27 de outubro uma audiência pública para discutir os direitos autorais na era digital. Os interessados em…

Pesquisa de jurisprudência do STJ ficará indisponível entre 26 e 29 de setembro

Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ