Marluce Caldas e Carlos Pires Brandão passam a integrar colegiados de direito penal do STJ
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Decisão do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), publicada na quinta-feira (4/9), concedeu extensão de patente da liraglutida biológica (PI0410972-4). Este é o princípio ativo dos medicamentos Victoza e…
Presidência do TRT-15 recebe visita institucional da Anampa marianaaassuncao Sex, 05/09/2025 - 14:36 Presidência do TRT-15 recebe visita institucional da Anampa Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal Regional do…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF) relator da Ação Penal 2.668, sobre a tentativa de golpe de estado no Brasil, solicitou ao presidente da 1ª Turma,…
Os impactos das inovações tecnológicas no mercado financeiro no âmbito da regulação e na defesa da concorrência são apontados no ebook Regulação e Concorrência no Mercado Financeiro. A publicação, divulgada…
A Comissão Europeia divulgou, nesta sexta-feira (5/9), a versão preliminar da decisão de adequação que reconhece que o Brasil assegura nível de proteção de dados pessoais equivalente ao previsto na…
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Desembargador Gerson Pistori participa de sua última sessão do Pleno marianaaassuncao Sex, 05/09/2025 - 11:42 Desembargador Gerson Pistori participa de sua última sessão do Pleno Conteúdo da Notícia O desembargador…