Blog Jurídico

Quando o Brasil olha para o espelho, vê uma maioria de pessoas negras. Mas, ao entrar em muitos órgãos da administração pública federal, a imagem refletida ainda é outra. Esse…

Passados cerca de oito meses do início da exploração regular das apostas esportivas, as bets detentoras das outorgas concedidas pela Secretaria de Prêmios e Apostas/Ministério da Fazenda se preparam para…

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) firmaram uma parceria que pretende ampliar em 15% a ocupação das vagas destinadas a pessoas com…

Por voto de qualidade, a 1ª Seção da 4ª Câmara da 1ª Turma Ordinária do Carf invalidou a amortização de dois ágios gerados pela Telefônica Brasil S.A. a partir da…

Na semana em que o Supremo Tribunal Federal começou a julgar o núcleo 1 da trama golpista, que inclui o ex-presidente Jair Bolsonaro, o julgamento também movimentou a cobertura de…

Passados 63 dias do gelo que a Casa Branca determinou que fosse dado ao Brasil desde que suspendeu as negociações comerciais, já está claro para o governo que há pouco…

O Direito do Trabalho atua como ferramenta civilizatória para equalizar a assimetria na relação entre capital e trabalho, impondo um patamar mínimo de dignidade fundado nos princípios da dignidade da…

Um recente caso de disputa pela guarda de uma criança reacendeu um debate sensível que mobiliza famílias e desafia a Justiça: afinal, quando deve prevalecer o direito da família biológica…

Tornei-me, não tem muito tempo, vejam aí o meu atraso pecaminoso no campo intelectual, um obcecado pela inteligência artificial. Um consumidor voraz de tudo o que surge a minha frente.…

A reforma tributária sobre o consumo criou dois tributos, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de…