O Direito do Trabalho atua como ferramenta civilizatória para equalizar a assimetria na relação entre capital e trabalho, impondo um patamar mínimo de dignidade fundado nos princípios da dignidade da…
Um recente caso de disputa pela guarda de uma criança reacendeu um debate sensível que mobiliza famílias e desafia a Justiça: afinal, quando deve prevalecer o direito da família biológica…
Tornei-me, não tem muito tempo, vejam aí o meu atraso pecaminoso no campo intelectual, um obcecado pela inteligência artificial. Um consumidor voraz de tudo o que surge a minha frente.…
A reforma tributária sobre o consumo criou dois tributos, a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS), de competência da União, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de…
A notícia de que o deputado Arthur Lira (PP-AL) busca negociar medidas compensatórias para a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5.000 revela o cerne de…
A política brasileira continua marcada por um déficit histórico: a ausência de mulheres em espaços de poder. Embora representem 53% do eleitorado, elas ocupam menos de 20% das cadeiras no…
A emergência climática impõe desafios crescentes às cidades, especialmente às grandes metrópoles como São Paulo. Entre metas globais, planos locais e dificuldades operacionais, há um campo fértil para ampliar o…
A OAB do Amapá está encabeçando um projeto para construir um Tribunal Regional do Trabalho (TRT) somente para o Estado, em busca de suprir uma alta demanda de ações trabalhistas…
Por unanimidade, a 3ª Turma da Câmara Superior do Carf entendeu que não é possível converter a pena de perdimento de mercadorias em multa para exportação realizada em 2008. Os…
O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e de outros sete réus por tentativa de golpe começou com o relator da ação, o ministro Alexandre de Moraes, dizendo que o Supremo…