O presidente da Argentina, Javier Milei, foi rápido e claro ao reconhecer a derrota de sua coalizão (La Libertad Avanza) nas eleições legislativas da província de Buenos Aires, ainda na…
Em 2013, o Supremo Tribunal Federal julgou a ADI 4425 e enfrentou um dos pontos mais sensíveis do regime de precatórios: a forma como o Estado atualiza suas dívidas judiciais.…
Nos próximos dias, o Congresso Nacional poderá votar uma proposta que representa um retrocesso histórico na luta contra a corrupção e pela moralidade pública, a chamada PEC da Blindagem. A…
A carreira de Procurador do Estado é marcada por algo que vai além da defesa do interesse público: ela carrega uma dimensão de continuidade. Cada geração que passa pela Procuradoria-Geral…
Contribuintes e advogados tributaristas aguardam com ansiedade o julgamento de um tema no Superior Tribunal de Justiça (STJ) que pode impactar diretamente a segurança jurídica daqueles que recorrem ao Judiciário…
A 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), negou o recurso da Associação Congregação de Santa Catarina (ACSC), dona do Hospital Santa Catarina…
A Pesquisa Nacional sobre Práticas Sustentáveis e Aplicação das Dimensões ESG nas Organizações 2025, realizada pelo Instituto ADVB de Responsabilidade Social e Grant Thornton Brasil, explicita a disposição das organizações…
Como podemos construir um futuro energético que seja inovador, seguro, descentralizado e confiável? Essa é a questão central que o open energy busca responder. Com uma promessa de criar um…
Conforme já explorado em uma tríade de artigos publicados nesta coluna[1], o legislador brasileiro, quando da elaboração da Lei Maria da Penha, reconheceu uma faceta transindividual do enfrentamento à violência…
Na década passada, a arbitragem constituía um método de solução de controvérsias distante do poder público. Passados dez anos desde a edição da Lei 13.129/2015, que alterou a Lei 9.307/1996,…