Um dos principais debates trazidos pela inteligência artificial generativa diz respeito aos direitos autorais. Há, como se sabe, uma intensa discussão sobre o uso de obras intelectuais por ferramentas de…
A promulgação da Lei 14.119/2021, que instituiu a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA), representou um passo importante na valorização econômica dos serviços ecossistêmicos prestados por indivíduos, comunidades…
Aprovado na última semana pelo Senado, o ECA Digital posiciona o Brasil à frente em termos de ações regulatórias voltadas para proteção da infância, alinhando-se a legislações rigorosas como o…
No último dia 20 de agosto, o jornal Folha de S.Paulo moveu ação judicial contra a OpenAI por violação de direitos autorais e concorrência desleal, dentre outras alegações[1]. Com isso,…
Como vimos, o Senado acaba de aprovar o PLP 125/2022, e isso representa um marco importante para quem trabalha com direito tributário. Pela primeira vez, teremos critérios objetivos para separar…
Na véspera de o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro ser retomado no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo de Donald Trump voltou a atacar o ministro Alexandre de Moraes. Em…
O governo do Estado de São Paulo lançou nesta segunda-feira (8/9) novo edital do Acordo Paulista, programa para negociação de débitos tributários. O edital oferece descontos de até 75% sobre…
Magistrados do TRT-15 realizam visita técnica à fábrica da Bosch marianaaassuncao Seg, 08/09/2025 - 17:37 Magistrados do TRT-15 realizam visita técnica à fábrica da Bosch Conteúdo da Notícia A Escola…
Na segunda e última semana do julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um discurso forte, mas cuidadoso, com palavras escolhidas a dedo para não…
TRT-15 abre inscrições para concurso de estagiários marianaaassuncao Seg, 08/09/2025 - 14:30 TRT-15 abre inscrições para concurso de estagiários Conteúdo da Notícia O Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região…