A expansão das plataformas digitais nos últimos anos transformou profundamente a forma como os cidadãos acessam serviços tradicionais. Essa é uma verdade para setores díspares que vão desde transportes até…
Estamos diante de cenários políticos desprovidos de sutileza. Assistindo ao julgamento de Jair Bolsonaro e seus colaboradores na tentativa de golpe de Estado somos lembrados de como o golpismo foi…
A partir de agosto deste ano, entrou finalmente em vigor a Resolução 591/2024 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que estabelece os requisitos mínimos e o procedimento para o julgamento…
A pejotização, fenômeno cada vez mais presente nas relações de trabalho no Brasil, traz implicações que vão muito além do direito trabalhista. No campo tributário, esse modelo tem efeitos diretos…
O transporte marítimo conteinerizado é um dos pilares do comércio exterior brasileiro, sustentando cadeias produtivas que dependem de previsibilidade e fluidez logística. Entretanto, desde o final de 2023, a Agência…
O colegiado de direito penal definiu, em recurso repetitivo, que a agravante criada pela Lei Maria da Penha incide não apenas nos crimes, mas também nas contravenções cometidas com violência…
Novos ministros do STJ debatem gestão processual, uso de IA e fortalecimento de precedentes
Informativo trata do prazo para pagamento em ação de busca e apreensão de bem com alienação fiduciária
Congresso da Segunda Instância encerra primeiro dia com aprovação de mais 18 enunciados
STJ Notícias mostra como foi a posse dos dois novos ministros da corte