Uma nova interpretação da Secretaria da Fazenda e Planejamento paulista, formalizada na Resposta à Consulta Tributária 31.158/2025, acende um alerta para a segurança jurídica de operações imobiliárias e societárias realizadas…
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e a Receita Federal abriram novos editais de transação tributária relacionados a stock options, Participação nos Lucros e Resultados (PLR), previdência privada e bonificações…
Após ter mostrado, em artigo recente, que a economia movida a dados vem revolucionando o capitalismo[1], buscarei explorar, na presente oportunidade, alguns dos desafios que os chamados novos negócios trazem…
A recente Deliberação Normativa 1/2025, publicada pelo Conselho Estadual de Meio Ambiente de São Paulo (Consema) em 11 de julho, traz uma diretriz importante para os municípios: os projetos de…
O sistema tributário brasileiro vive um momento de transição histórica. A promulgação da EC 132/2023, ao instituir o IVA dual (IBS e CBS), consolidou princípios que já estavam presentes no…
As empresas estatais desempenham um papel central nas estratégias de desenvolvimento das principais economias do mundo. Além de atuar em setores-chave da economia e de ofertar serviços essenciais à população,…
A formação e a sucessão de lideranças no setor público brasileiro têm ganhado destaque em função das exigências contemporâneas por uma administração eficiente, transparente e orientada à geração de valor…
Os ministros Gilmar Mendes e Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), frequentemente defendem a ideia de que o mundo caminha para a desproteção dos trabalhadores, proclamando o fim…
Durante dois dias, membros do STJ, das cortes de segundo grau e outros especialistas analisaram proposições de natureza institucional e jurídica, abarcando os vários ramos do direito.
Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL nelipimenta Ter, 09/09/2025 - 17:27 Presidência do TRT-15 recebe comitiva de acadêmicos da ACL Conteúdo da Notícia A presidente do Tribunal…