Blog Jurídico

A inteligência artificial é o novo hype da economia mundial. E mesmo assim, apesar dos grotescos investimentos feitos por todas as big techs e por fundos de venture capital,  há…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF) votou para manter a delação de Mauro Cid na manhã desta quarta-feira (10/9) nos moldes propostos pela Procuradoria-Geral da República (PGR),…

A 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de 3 a 2, pela improcedência da ação popular que levou à condenação do governador do Distrito Federal,…

Era 24 de fevereiro de 1914, uma terça-feira de Carnaval. Curiosamente, naquela mesma data celebrava-se o aniversário da Constituição. Fazia 23 anos de sua promulgação. Poucos dias antes, o jornal…

Se no domingo da Independência a bandeira dos EUA foi o símbolo da polêmica bolsonarista, nesta terça-feira (9/9) a bandeira singular do Nepal apareceu nas redes e grupos de extrema-direita…

O novo relatório do PLP 108/24, da reforma tributária, traz uma solução para o principal impasse entre as entidades municipais a respeito da composição do Conselho Superior do Comitê Gestor…

Em 1º de agosto deste ano, o Tribunal de Contas da União passou a utilizar o seu diário eletrônico, Boletim do TCU (BTCU), como meio oficial para notificação de todos…

Podcast STJ No Seu Dia debate responsabilidade do poluidor indireto e proteção ambiental

O deputado federal Alexandre Ramagem (PL), réu no Supremo Tribunal Federal (STF) por organização criminosa armada e tentativa de golpe de Estado ao lado do ex-presidente Jair Bolsonaro e outros…