A crescente integração entre comércio internacional e políticas climáticas, por meio de instrumentos como o Mecanismo de Ajuste de Carbono nas Fronteiras (CBAM), tem ampliado a importância de sistemas robustos…
A forma de atualizar débitos trabalhistas passou por uma transformação silenciosa, mas de grande impacto para as empresas. Até agosto de 2024, prevalecia o critério fixado pelo Supremo Tribunal Federal…
O jornal Folha de S.Paulo ingressou, no último dia 22 de agosto, com ação judicial contra a OpenAI, empresa desenvolvedora do ChatGPT, alegando violação de direitos autorais e concorrência desleal.…
O vídeo publicado pelo youtuber Felca sobre a “adultização” de crianças em plataformas digitais tem provocado forte debate na sociedade que dialoga diretamente com investigações criminológicas contemporâneas: em que medida…
O ministro Luiz Fux votou na sessão desta quarta-feira (10/9), na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros cinco réus no julgamento…
A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), nesta quarta-feira (10/9), formou maioria pela condenação de Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência, e Walter Braga Netto, ex-ministro da Casa…
O voto divergente do ministro Luiz Fux na ação penal sobre a tentativa de golpe de Estado no Supremo Tribunal Federal (STF) alimenta de esperança as bases bolsonaristas sobre o…
Tribunal empossa 102 novos servidores
Na sessão desta quarta-feira (10/9), na 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), o ministro Luiz Fux votou pela absolvição do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no julgamento da trama golpista de 2022. Ele divergiu do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu nesta quarta-feira (10/9) à Polícia Federal (PF) que investigue ameaças contra ele publicadas nas redes sociais. Ele afirma que as…