Participantes da audiência pública sobre inteligência artificial generativa e direitos autorais divergiram entre defender o pagamento justo de direitos autorais para criadores e titulares e diferenciar o uso de dados…
Congresso STJ da Segunda Instância Federal e Estadual começa último dia com aprovação de 53 enunciados
A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta terça-feira (9/9) que o presidente Donald Trump “não tem medo de usar meios econômicos nem militares para proteger a liberdade de…
O ministro Alexandre de Moraes não fugiu do script. Sem surpresas, votou pela condenação de Jair Bolsonaro e dos demais réus, posicionando o ex-presidente como líder da organização criminosa. Diante…
O Congresso Nacional promulgou nesta terça-feira (9/9) a PEC 66/23, que retira os precatórios do limite de despesas primárias a partir de 2026 e facilita o orçamento de 2027. O…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), acompanhou o colega Alexandre de Moraes, relator da Ação Penal 2.668, e votou nesta terça-feira (9/9) pela condenação do ex-presidente Jair…
A legislação tenta organizar o setor e energia, que é marcado pelo surgimento de novas fronteiras tecnológicas como a captura e armazenamento de carbono, o hidrogênio verde e a eólica…
A decisão do governo de enviar dois projetos de lei para regular o ecossistema digital atende a uma determinação de Lula para marcar a posição do Poder Executivo no debate.…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (9/9) para condenar o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e os outros 7 réus pela tentativa de golpe…
Após o início da leitura do voto do ministro Alexandre de Moraes no terceiro dia de julgamento da Ação Penal (AP) 2.668, que apura a tentativa de golpe de Estado em 2022,…