A porta-voz da Casa Branca, Karoline Leavitt, afirmou nesta terça-feira (9/9) que o presidente Donald Trump “não tem medo de usar meios econômicos nem militares para proteger a liberdade de expressão ao redor do mundo”. A declaração foi dada em coletiva de imprensa, enquanto Leavitt respondia uma pergunta sobre medidas retaliatórias adicionais ao Brasil e países da Europa.
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De acordo com ela, Trump demonstra preocupação com o caso do ex-presidente Jair Bolsonaro, que teme seu julgamento retomado nesta terça no Supremo Tribunal Federal (STF). “O presidente está considerando ação adicional, dado que o julgamento vai terminar com uma condenação contra o Bolsonaro, o que o impedirá de concorrer as eleições”, disse.
Segundo ela, Trump e toda sua administração levam esse tema muito a sério. “É por isso que temos tomado uma ação significativa com respeito ao Brasil, em forma de sanções, e também no uso de tarifas para garantir que países ao redor do mundo não punam seus cidadãos assim”, disse.
Leavitt acrescentou que não tem “nenhuma ação adicional para antecipar hoje”, mas reforçou que a liberdade de expressão é prioridade. “Ele próprio [Trump] enfrentou censura em seu caminho de volta a este belo Salão Oval aqui em Washington. Por isso, ele leva esse tema muito a sério.”
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Desde o fim de agosto, com a proximidade do início do julgamento de Bolsonaro, o governo brasileiro e o STF têm esperado uma escalada na crise política. O governo do presidente Lula acionou Lei de Reciprocidade e acelerou respostas ao tarifaço. No STF, o ministro Alexandre de Moraes abriu o julgamento dizendo que a Corte não se submeterá a coações ou obstruções no exercício de sua missão constitucional.
Moraes reforçou que a “soberania nacional não seria vilipendiada ou extorquida” e que o “STF sempre será inflexível na defesa da soberania nacional” e não se curvará a pressões internas e externas.
Sanções ao Brasil
O STF tem sido alvo de ataques e sanções do presidente norte-americano, Donald Trump, que acusa a Corte de promover uma “caça às bruxas” contra Jair Bolsonaro. Em julho, Trump anunciou uma tarifa de 50% sobre produtos brasileiros, alegando uma “resposta a políticas, práticas e ações recentes do Governo do Brasil que constituem uma ameaça incomum e extraordinária à segurança nacional, à política externa e à economia dos Estados Unidos”.
Em comunicado, Washington afirmou que há “perseguição política, intimidação, assédio, censura e processos judiciais movidos pelo Governo do Brasil contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e milhares de seus apoiadores”, e citou o ministro Alexandre de Moraes como responsável por “ameaçar, perseguir e intimidar milhares de opositores políticos”.
Em 30 de julho, o governo americano anunciou a aplicação da Lei Magnitsky contra Moraes. A norma, de 2016, permite sanções unilaterais dos EUA contra estrangeiros acusados de violações de direitos humanos ou corrupção. Com isso, Moraes teve bens e interesses bloqueados sob jurisdição americana, medida que pode afetar operações em bancos e serviços internacionais.
Reportagem do JOTA publicada na segunda-feira (8/9) mostrou que cortes federais americanas têm barrado ordens executivas de Donald Trump, o que pode ser uma boa notícia para o Brasil.
