O Senado instalou, nesta quarta-feira (24/9), a Comissão Temporária que examinará o Projeto de Lei de atualização do Código Civil (PL 4/25). O colegiado será presidido pelo senador Rodrigo Pacheco…
O ministro Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), marcou para os dias 14, 15, 21 e 22 de outubro o julgamento dos réus acusados de integrar o chamado núcleo…
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), arquivou a Proposta de Emenda à Constituição 3/2021, a PEC da Blindagem, nesta quarta-feira (24/6), sem deliberação de plenário. O presidente seguiu previsão…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) lançou a nova versão do Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (Sniper), com foco em pedidos judiciais de bloqueio e constrição…
6ª Câmara rejeita pedido de nulidade de PAD e reconhece validade da alteração de jornada marianaaassuncao Qua, 24/09/2025 - 14:57 6ª Câmara rejeita pedido de nulidade de PAD e reconhece…
Magistrados participam da edição 2025 do Pop Rua Jud em Ribeirão Preto marianaaassuncao Qua, 24/09/2025 - 14:38 Magistrados participam da edição 2025 do Pop Rua Jud em Ribeirão Preto Conteúdo…
Para o setor produtivo, o que é importa é que se retome o diálogo Brasil-EUA e volte à mesa de negociações. Não importa de quem foi a ideia. Do ponto…
Michelle Bolsonaro, esposa de Jair Bolsonaro, se pronunciou publicamente pela primeira vez após a condenação do ex-presidente. Em entrevista ao The Telegraph, a ex-primeira-dama falou sobre a possibilidade de se…
Durante a sessão desta quarta-feira (24/9), o ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou que existe uma “crise do processo deliberativo no parlamento”. Na sequência emendou: “é difícil…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quarta-feira (24/9) que, mesmo com o fim da isenção de Imposto de Renda sobre os títulos LCI (Letra de Crédito Imobiliário) e…