Blog Jurídico

Passado pouco mais de um ano da aprovação no Congresso Nacional, a Lei 14.874/2024 — a chamada Lei de Pesquisa Clínica — está prestes a ser implementada. É inegável que…

“Nós temos que parar de ser politicamente corretos: quem polui mais tem que pagar mais imposto. Se o governo quiser salvar o planeta, precisa ter coragem de inverter a lógica…

A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a distribuição de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, há suspeita de conexão com…

Nos últimos anos, a independência e a autonomia do Banco Central tornaram-se temas centrais do debate público. Embora muitas vezes tratados como sinônimos, são conceitos distintos, com implicações político-jurídicas igualmente…

O mês de setembro foi marcado por uma notícia de grande repercussão: o banco Itaú, o mais lucrativo do Brasil, anunciou a demissão de cerca de mil funcionários que atuavam…

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o alcance dos programas produzidos pela corte

Quem almeja cursar mestrado nos Estados Unidos busca se destacar no cada vez mais competitivo mercado de trabalho, ampliar e internacionalizar sua rede de contatos profissionais e também adquirir experiência…

Em recurso repetitivo, a Primeira Seção considerou que o adicional noturno tem natureza propter laborem, sendo devido apenas enquanto o servidor exerce atividades no período noturno.

A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) acredita que as transações tributárias relacionadas a bonificações e desmutualização da bolsa devem atrair bastante atenção por parte dos contribuintes. Os temas estão entre…

Os instrumentos econômicos de proteção ambiental ganham relevância, especialmente com a Lei 14.119/2021, criadora da Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais (PNPSA). Promete-se a parcial superação da lógica de…