A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contrária ao vínculo de emprego entre motoristas e entregadores de aplicativo e as plataformas. É a primeira vez que a PGR se manifesta…
A Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional aprovou a ampliação do valor destinado ao financiamento das eleições de 2026. A previsão no Orçamento (PLN 15/25) passou de R$…
Com o crescimento das novas formas de trabalho e da judicialização de contratos empresariais, ganhou espaço a polêmica teoria da subordinação estrutural: uma construção recente usada para justificar o reconhecimento…
Nos últimos meses, segundo noticiado, multiplicaram-se casos de aposentados surpreendidos por débitos automáticos em suas contas bancárias, vinculados a clubes de benefícios ou serviços que, alegadamente, nunca contrataram. A situação…
O leitor que acompanha a coluna sabe que os desfechos desses dois casos eram ansiosamente aguardados: a) o tema 950 da Repercussão Geral do STF (RE 632.115), sobre a inexistência…
O Tribunal Superior do Trabalho (TST) diminuiu de R$ 1,5 milhão para R$ 80 mil o valor da indenização por danos morais a um trabalhador terceirizado do Rio Grande do…
O alto volume de ações contra o Estado brasileiro é um dos fatores que mais afetam a eficiência da administração pública e a previsibilidade das contas governamentais. O tema, que…
O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, afirmou na manhã desta terça-feira (30/9) que os casos de intoxicação por metanol, sendo eles confirmados e em investigação, se aproximam da média da…
O leitor que acompanha a coluna sabe que os desfechos desses dois casos eram ansiosamente aguardados: a) o tema 950 da Repercussão Geral do STF (RE 632.115), sobre a inexistência…
“Nossa soberania e nossa democracia são inegociáveis”. Mais do que uma frase de efeito, a declaração de Lula na Assembleia Geral da ONU foi um recado político calculado. O discurso…