Blog Jurídico

A aprovação da reforma tributária foi celebrada como o marco do fim da guerra fiscal entre os estados. A substituição do ICMS e do ISS pelo Imposto sobre Bens e…

A melhoria da saúde, do bem-estar e da produtividade das sociedades contemporâneas está, em grande parte, ligada ao avanço das pesquisas biomédicas e às melhorias que elas proporcionam à saúde…

Na primeira oportunidade que tive de abordar o tema dos padrões manipulatórios (dark patterns ou deceptive patterns), explicando como a arquitetura enganosa do meio virtual pode ser mais importante do…

A menos de dois meses da COP30, em Belém, a diretora executiva da cúpula no Brasil, Ana Toni, avalia que houve um aumento significativo da qualidade das metas de ambição…

O senador Veneziano Vital do Rêgo (MDB-PB) deve apresentar nesta quarta-feira (1/10) o plano de trabalho da comissão temporária que analisa a reforma do Código Civil. Ele é o relator…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria para confirmar a liminar de Luiz Fux, que, a pedido do Congresso, mantém o número de 513 deputados para as eleições…

A Polícia Federal (PF) consultou o ministro Alexandre de Moraes sobre eventual ligação de recentes ameaças virtuais sofridas pelo ministro Flávio Dino e o inquérito no Supremo Tribunal Federal (STF)…

A 1ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) manteve, por unanimidade, a impossibilidade de cobrança de ITCMD sobre doações e heranças vindas do exterior. No caso concreto, o Estado de…

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça eletrônico o edital notificando o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) para que se manifeste sobre a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da…