Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede social anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 15:01 Acórdão confirma justa causa por ofensas e ameaças ao empregador em rede…
Nota do STJ sobre o ministro Benedito Gonçalves
Manutenção pode causar instabilidade nos sistemas do STJ nesta sexta-feira (3)
O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, aproveitou a primeira sessão do ministro Edson Fachin nesta quarta-feira (1º/10) como presidente para rememorar a dobradinha que fizeram durante…
O presidente Lula e sua equipe estão confiantes de que o projeto que isenta de Imposto de Renda quem recebe até R$ 5 mil será aprovado sem sustos na Câmara…
Com a tramitação acelerada da chamada PEC da Bandidagem, que buscava limitar o alcance de decisões judiciais contra parlamentares, voltou ao centro do debate público uma pergunta antiga: quem pune…
O Brasil vive uma epidemia de judicialização. No final de 2023 tínhamos 83,8 milhões de processos em tramitação, sendo que apenas naquele ano foram registrados 35 milhões de novos casos…
A fiscalização da receita pública é uma das tarefas mais relevantes do Tribunal de Contas da União (TCU). Já tratei do assunto em 2022 neste espaço [1], ao analisar o…
Nos últimos dias, tem sido noticiada a intenção do governo federal de instituir uma contribuição de intervenção no domínio econômico (Cide) sobre serviços de publicidade em redes sociais. A iniciativa…
Representantes de distribuidores de combustíveis cobraram dos parlamentares, em audiência pública na Câmara dos Deputados, agilidade na aprovação do PL 125/22, que regulamenta a figura do devedor contumaz. O texto,…