Blog Jurídico

A aprovação do relatório da reforma do Imposto de Renda, de autoria do deputado Arthur Lira (PP-AL), foi um alento para o governo, que negociou com ele até o último…

A Polícia Federal realizou, na manhã desta quinta-feira (2/10), a Operação Última Fase, que tem como objetivo desarticular organizações criminosas especializadas em fraudes a concursos públicos. A ação, realizada  nos…

A Rede Sustentabilidade propôs ao Supremo Tribunal Federal (STF) três arguições de descumprimento de preceito fundamental (ADPFs) contra práticas racistas praticadas pelo poder público. As ações pedem o fim das…

O deputado estadual Dr. Jean Freire (PT-MG) encaminhou uma notícia de fato ao Ministério Público de Minas Gerais contra o governador do estado, Romeu Zema (Novo), e seu vice, Mateus…

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) abriu, nesta quinta-feira (2/10), os códigos-fonte dos sistemas eleitorais e da urna eletrônica que serão usados no pleito de 2026. A cerimônia é feita um…

Para qualquer atividade empresarial, a perspectiva de crise financeira é assustadora. O caminho convencional frequentemente leva a um processo de recuperação judicial complexo, custoso, público e muito penoso. Há, como…

Uma tendência que vem ganhando espaço no setor de saúde suplementar é a de hospitais que decidem estruturar seus próprios planos de saúde. A prática não é inédita, mas ganha…

Durante os meses de agosto e setembro, 17 casos de intoxicação por metanol foram confirmados no estado de São Paulo. Segundo o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos), os locais suspeitos…

Em janeiro de 2026 entrarão em vigor as etapas inaugurais da reforma tributária do consumo, com a estreia operacional do IBS (imposto de competência compartilhada por estados e municípios) e…

O Ministério dos Transportes deve publicar nesta quinta-feira (2/10), a partir de 12h, consulta pública para discutir o fim da obrigatoriedade das autoescolas para obtenção da carteira de motorista (CNH).…