Tempos de crescente preocupação com a emergência climática pedem uma ferramenta robusta e útil para auxiliar no monitoramento e no planejamento de ações de mitigação. Exatamente para isso surgiu a…
Nas relações de compra e venda e fornecimento de bens e serviços entre empresas (B2B), é comum o uso de cláusulas padrão. Essa prática busca eficiência, padronização e agilidade, evitando…
A Câmara aprovou nesta quarta (1/10) o PL 1087/25, que trata da reforma do Imposto de Renda. O texto aprovado por unanimidade preserva em grande medida o que foi proposto…
O primeiro dia de julgamento que trata do reconhecimento de vínculo empregatício entre motoristas ou entregadores e aplicativos no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta quarta-feira (1º/10) foi marcado por intervenções…
O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Herman Benjamin, fez uma fala de apoio ao também ministro da Corte Benedito Gonçalves, que teve revogado o visto de entrada…
O processo de recuperação judicial da Oi teve uma decisão impactante na terça (30/9), quando a Justiça do Rio de Janeiro determinou a antecipação dos efeitos de uma falência, afastou…
Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume anasiqueira Qua, 01/10/2025 - 16:25 Justiça do Trabalho comunica acesso a processos em grande volume Conteúdo da Notícia O Conselho…
A imposição de tarifas a quase todo o mundo pelos Estados Unidos e a postura do governo de Donald Trump em relação ao Acordo de Paris acendem alertas e incertezas…
A comissão temporária criada no Senado para analisar o projeto de lei que atualiza o Código Civil (PL 4/25), aprovou, nesta quarta-feira (1º/10), o plano de trabalho que vai orientar…
A Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou, na terça-feira (30), o projeto de lei que redefine as regras para o controle de constitucionalidade…