Nos últimos meses, o tema da anistia voltou ao centro do debate nacional, não apenas pelo avanço de projetos de lei, mas também pela divulgação de vias interpretativas voltadas a…
Os municípios brasileiros vivem um cenário fiscal cada vez mais preocupante, marcado por aumento descontrolado de gastos com pessoal, forte dependência de transferências da União e dos estados e, mais…
A questão central de Ronald Coase em seu famoso artigo “The Nature of the Firm” (1937) é aparentemente simples, mas revolucionária. Coase via as empresas – com um controlador, empregados…
O debate sobre a existência ou não de vínculo empregatício entre motoristas e entregadores de aplicativos e as plataformas digitais tem ganhado novos contornos enquanto aguarda definição no Supremo Tribunal…
O governo começou a semana vendo um cenário favorável para votação das matérias prioritárias da agenda econômica na Câmara dos Deputados. Mas está adotando cautela especial para viabilizar a aprovação…
A visita de Tarcísio de Freitas a Jair Bolsonaro foi uma sinalização importante de que o governador de São Paulo permanece firme em seu projeto de demonstrar lealdade ao ex-presidente…
Passado pouco mais de um ano da aprovação no Congresso Nacional, a Lei 14.874/2024 — a chamada Lei de Pesquisa Clínica — está prestes a ser implementada. É inegável que…
“Nós temos que parar de ser politicamente corretos: quem polui mais tem que pagar mais imposto. Se o governo quiser salvar o planeta, precisa ter coragem de inverter a lógica…
A Polícia Federal abriu um inquérito para investigar a distribuição de bebidas alcoólicas contaminadas com metanol. De acordo com o ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, há suspeita de conexão com…
Nos últimos anos, a independência e a autonomia do Banco Central tornaram-se temas centrais do debate público. Embora muitas vezes tratados como sinônimos, são conceitos distintos, com implicações político-jurídicas igualmente…