Blog Jurídico

A Convenção sobre os Aspectos Civis do Sequestro Internacional de Crianças, concluída na cidade da Haia, em 25 de outubro de 1980, foi discutida em um contexto muito diferente do…

A reforma administrativa não é um tema recente. Desde a década de 1930, com a criação do Departamento Administrativo do Serviço Público (DASP), passando pelo Decreto-Lei 200/67, que trata da…

Os Fundos de Investimento Imobiliário (FIIs) e os Fundos de Investimento nas Cadeias Produtivas do Agronegócio (Fiagro) são exemplos de como o mercado de capitais pode se tornar um motor…

Ver para crer. Assim resume-se o ceticismo salutar que todos devemos ter ao analisar com realismo os reais efeitos de um encontro entre o presidente americano Donald Trump e seu…

O Insper realiza na próxima terça-feira (30/9) uma manhã dedicada à discussão sobre como financiar o jornalismo de qualidade no Brasil. O evento, “Como financiar o jornalismo de qualidade?”, reunirá…

Minas Gerais enfrenta um paradoxo: embora disponha de recursos capazes de transformar realidades sociais, ainda concentra quase 4 milhões de pessoas em situação de pobreza e mais de 1 milhão…

Entre 2014 e 2024, 1.242 pessoas trans disputaram eleições no Brasil. O crescimento é real e constante, mas a reeleição é rara — e isso diz muito sobre como a…

“O edital é a lei do concurso” é uma das expressões mais conhecidas e repetidas no Direito Administrativo. Atribuída a Hely Lopes Meirelles, a referida fórmula busca dar ao edital…

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir ao regime aberto. Ele deverá cumprir medidas, como o uso…