O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (29) o ex-deputado Daniel Silveira a progredir ao regime aberto. Ele deverá cumprir medidas, como o uso…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), optou nesta segunda-feira (29/9) por desmembrar a denúncia oferecida pela Procuradoria-Geral da República (PGR) contra o deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP)…
A proposta de reduzir a jornada de trabalho por imposição legal, embora inspirada em nobres intenções sociais, levanta uma inquietação legítima no setor empresarial. Em um país onde os empreendedores…
O sistema de justiça brasileiro vive em constante transformação desde 1988. As funções essenciais à Justiça – Ministério Público (MP), Defensoria Pública (DP) e advocacia pública – não permaneceram inalteradas…
Enfam promove palestras sobre desafios da Justiça em áreas de fronteira
O Brasil vive, hoje, a convivência de duas visões sobre desenvolvimento: uma dos anos 70 que vê na expansão da fronteira agrícola uma solução econômica, e outra que entende ser…
Ainda que incluído no inventário, imóvel qualificado como bem de família é impenhorável
Pesquisa Pronta destaca proteção do bem de família e aplicação da minorante no crime de latrocínio
A licença-maternidade para servidoras públicas contratadas em regime temporário é garantida somente em dez das 27 unidades da federação. A licença-paternidade, por sua vez, é um direito apenas em nove…
Em meio a ataques nunca vividos, o Judiciário brasileiro passará por mudanças em seu comando com a chegada de Edson Fachin à presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) a partir…