PLP 108: como complicar o que deveria simplificar
O PLP 108, em tramitação no Senado, propõe criar a Câmara Nacional de Integração do Contencioso do IBS e CBS para resolver divergências interpretativas entre esses tributos gêmeos. À primeira…
Integridade não é somente boa prática nas empresas, mas estratégia de negócio
Para empresas privadas, especialmente aquelas que contratam com o poder público ou atuam em setores regulados, investir na cultura de integridade deixou de ser apenas uma boa prática – é…
A urgência de um tratamento diferenciado para dispositivos médicos na reforma tributária
A votação do PLP 108/2024, que regulamenta a reforma tributária e institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS), representa um passo importante para simplificar o sistema…
Diálogo entre Poderes, segurança jurídica, autocontenção: os recados de Fachin
Em tempos em que ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) sofrem ataques internos e externos, Edson Fachin assume a Presidência da Corte pedindo respeito à magistratura, à Justiça e à…
Fux decide manter número de 513 parlamentares para eleições de 2026
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), atendeu nesta segunda-feira (29/9) a um pedido do Congresso Nacional e vai manter o número de 513 deputados para as eleições…
EJud-15 e Co.Labora 15 promovem seminário sobre Pejotização e Previdência Social
EJud-15 e Co.Labora 15 promovem seminário sobre Pejotização e Previdência Social anasiqueira Seg, 29/09/2025 - 18:49 EJud-15 e Co.Labora15 promovem seminário sobre Pejotização e Previdência Social Conteúdo da Notícia A…
Acessibilidade e inclusão: TRT-15 promove evento com destaque para boas práticas no mercado de trabalho
Acessibilidade e inclusão: TRT-15 promove evento com destaque para boas práticas no mercado de trabalho anasiqueira Seg, 29/09/2025 - 18:27 Acessibilidade e inclusão: TRT-15 promove evento com destaque para boas…
TRT-15 arrecada R$ 646,5 milhões na Semana da Execução, com destaque para leilões e precatórios
TRT-15 arrecada R$ 646,5 milhões na Semana da Execução, com destaque para leilões e precatórios anasiqueira Seg, 29/09/2025 - 18:13 TRT-15 arrecada R$ 646,5 milhões na Semana da Execução, com…
Fachin assume presidência do STF, promete gestão austera e despolitizada
O ministro Edson Fachin, 67 anos, assumiu na tarde desta segunda-feira (29/9) a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF). Em seu discurso de posse, ele disse que sua gestão será…
Tendência de pejotização no Brasil é denunciada à Comissão Interamericana de Direitos Humanos
O advogado trabalhista Christovam Ramos Pinto Neto denunciou o Brasil à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) contra a tendência jurisprudencial de legitimação da pejotização no Brasil. O pedido, apresentado…
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