Blog Jurídico

Neste ensaio, proponho desenvolver reflexões críticas sobre a Ação Penal 1.666/DF, apreciada pelo Supremo Tribunal Federal, sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, em julgamento realizado pelo plenário daquela…

Assim como ocorrerá com diversos setores da economia, o setor de seguros e resseguros passará por uma expressiva mudança em decorrência da reforma tributária do consumo. Atualmente, as seguradoras e…

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, restabeleceu a Resolução 2427/2025 do Conselho Federal de Medicina (CFM) que atualizava as condições éticas e técnicas para uso de hormônios…

A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), deu o prazo de 24 horas para que plataformas de e-commerce que atuam com vendedores…

Lançamento de obra celebra os dez anos do ministro Ribeiro Dantas no STJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), destituiu o deputado Duarte Jr. (PSB-MA) da relatoria do PL 7.419/2006, que altera a legislação sobre planos de saúde, e escolheu…

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou, por 251 votos a 195, requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória 1303. Com isso, a medida, que tinha vigência até quarta-feira…

O governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) está em estado de alerta para o risco de a MP 1303 caducar ou ser rejeitada no Congresso Nacional. O projeto precisa…

A complexidade dos projetos industriais e de infraestrutura impulsionou a especialização e a segmentação dos serviços de engenharia. Nesse contexto, o contrato de “supervisão de montagem” emerge como uma ferramenta…

Panacéia é o nome que recebe o remédio que cura todos os males. E a inteligência artificial, especialmente a generativa, parece ser a panacéia da vez. Veio para resolver todos…