O ministro Luís Roberto Barroso encerrou nesta quinta-feira (9/10) sua trajetória de 12 anos no Supremo Tribunal Federal (STF). Em sua carta de despedida, lida durante a última sessão plenária…
O ministro Luís Roberto Barroso, 67 anos, anunciou, no fim da sessão desta quinta-feira (9/10), sua aposentadoria do Supremo Tribunal Federal (STF). O ministro já vinha manifestando esse desejo publicamente,…
Estão abertas as inscrições para o seminário sobre assédio no trabalho e saúde no ambiente laboral marianaaassuncao Qui, 09/10/2025 - 14:10 Estão abertas as inscrições para o seminário sobre assédio…
3ª Câmara afasta adicional de insalubridade em grau máximo para agente comunitário de saúde marianaaassuncao Qui, 09/10/2025 - 14:06 3ª Câmara afasta adicional de insalubridade em grau máximo para agente…
Poder Judiciário convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo 2027–2032 anasiqueira Qui, 09/10/2025 - 13:11 Poder Judiciário convida sociedade a opinar sobre prioridades da Justiça no ciclo…
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta quinta-feira (9/10) que o governo prepara alternativas para compensar a perda de arrecadação provocada pela derrota da Medida Provisória 1303, que previa…
A Medida Provisória 1303/2025, que tratava do ajuste fiscal e da tributação sobre aplicações financeiras, apostas esportivas e ativos virtuais, foi retirada de pauta no plenário da Câmara dos Deputados…
A derrota do governo na Medida Provisória 1303 sem dúvida representa um acirramento na disputa política mirando 2026 e um embate mais direto entre o presidente Lula e o governador…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomam hoje (9/10) o julgamento da ADI 2527 ajuizada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) contra medida provisória que…
O Judiciário brasileiro exerce papel decisivo ao julgar demandas coletivas sobre contratos de integração no setor avícola, não apenas sobre as partes diretamente envolvidas, mas sobre toda a cadeia produtiva…