A possibilidade de dedução, para fins de apuração do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL), de valores pagos a título…
Em recente artigo publicado na Folha de S.Paulo[1], Maurício Portugal Ribeiro tratou sobre a dissertação de mestrado de Danielle Pinho Soares Alcântara Crema[2], que analisou os pedidos de revisões extraordinárias…
No Brasil, desde 2018, o sistema eleitoral e político vem tendo sua credibilidade minada por importantes autoridades, influenciadores e milícias digitais. Com a eleição de 2022, esse fenômeno se intensificou,…
A saúde suplementar no Brasil é um setor extremamente conflituoso e que ainda possui uma regulação bastante imperfeita. A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) não tem se mostrado eficiente…
O ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), disse que vê com “simpatia” ser uma mulher a escolhida para substituí-lo na Corte. No final da tarde desta quinta-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (9/10) a destituição dos advogados de Filipe Garcia Martins e de Marcelo Câmara, réus na AP 2668,…
O ministro Luís Roberto Barroso anunciou sua aposentadoria antecipada dez dias depois de deixar a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF), função que exerceu desde setembro de 2023, quando sucedeu a…
A aposentadoria antecipada do ministro Luís Roberto Barroso dá ao presidente Lula a oportunidade de fazer sua terceira indicação ao Supremo Tribunal Federal (STF). Nas duas primeiras, Lula optou por…
O Tribunal de Contas da União (TCU) vai adotar uma espécie de filtro para fiscalizar a prestação de contas de estados e municípios sobre o uso dos recursos das emendas Pix,…
O presidente Lula poderá fazer a terceira indicação de ministro para o Supremo Tribunal Federal (STF) com a vaga aberta pela aposentadoria antecipada de Luís Roberto Barroso. Neste mandato, ele…