O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quarta-feira (8/10) para determinar que operadoras de planos de saúde não podem reajustar mensalidades para beneficiários maiores de 60 anos, mesmo em…
Os recentes episódios de contaminação por metanol em bebidas alcoólicas, com mortes confirmadas no Brasil, na Rússia, na Índia e no México (Revista Galileu, 2025), não devem ser lidos apenas…
Muito se discute acerca dos rumos da COP30, que terá lugar em Belém no próximo mês de novembro. O verdadeiro teste de êxito da conferência será sua capacidade de influenciar,…
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou de 17 a 24 de outubro o julgamento sobre a desoneração da folha de pagamentos —a discussão será em plenário virtual. O tema tinha…
Ao se posicionar sobre a uberização e pejotização no Supremo Tribunal Federal (STF), o governo Lula adotou tons distintos. Para a pejotização, tanto o advogado-geral da União (AGU), Jorge Messias,…
Arte no Tribunal apresenta a obra A Justiça em Brasília, de Ramón de Jesús Maldonado Díaz
O Sistema Único de Saúde (SUS), consolidou-se como uma das mais expressivas conquistas sociais e democráticas do Brasil. Inspirado pela reforma sanitária, estruturou-se como sistema público, universal e gratuito, orientado…
A recém-sancionada Lei 15.211/2025, batizada de ECA Digital, representa um marco regulatório dotado das melhores intenções. Contudo, a urgência na aprovação ao final de sua tramitação no Legislativo talvez tenha…
1º Congresso STJ da Primeira Instância: prazo para proposição de enunciados vai até 17 de outubro
Podcast Rádio Decidendi trata do ICMS pago a mais na substituição tributária para frente