O ministro Gilmar Mendes prestou uma homenagem ao jurista alemão Peter Häberle durante abertura da sessão plenária do Supremo Tribunal Federal (STF) desta quarta-feira (8/10). Considerado um dos mais importantes…
O setor de apostas no Brasil vive um momento singular. Inicialmente desregulado, passou por mudanças com as Leis 13.756/2018 e 14.790/2023, a criação da Secretaria de Prêmios e Apostas do…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), pediu vista e interrompeu nesta quarta-feira (8/10) o julgamento sobre a constitucionalidade da lei que reduziu o Parque Nacional do Jamanxim…
O presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho, disse ao JOTA nesta quarta-feira (8) que a pejotização irrestrita trará impactos “graves” que poderão…
A moratória da soja é um compromisso privado firmado em 2006 por tradings, associações setoriais e organizações da sociedade civil, no exercício da liberdade contratual e da livre iniciativa, que…
O adolescente, gravado em um vídeo que viralizou em 2019, perdeu um processo contra o comediante Diogo Defante no qual pedia indenização por danos morais por uso indevido de sua…
Os partidos Progressistas (PP) e União Brasil anunciaram nesta quarta-feira (8/10) o afastamento de dois ministros do governo Lula por desobedecerem à orientação das siglas para deixar seus cargos. O…
“Na minh’alma ficou o samba o batuque o bamboleio e o desejo de libertação” (TRINDADE, 2008:162 apud CHAGAS, 2017) O poema acima (“Sou negro”) exalta a literatura militante do poeta…
De uma maneira muito simples, o curtailment (tecnicamente chamado de constrained-off) é definido como o corte da geração de energia de usinas centralizadas por determinação do Operador Nacional do Sistema…
A Fundação Dom Cabral publicou, em 2025, um documento com o título “Reforma administrativa: Por que precisamos de uma?”. Em um brilhante diagnóstico da administração pública, feito por Humberto Falcão…