Blog Jurídico

São Paulo será palco do Fórum Inovativos 2025, encontro sobre inovação digital, no dia 16 de outubro. O evento reunirá mais de 300 lideranças e 30 executivos de grandes empresas…

Quarta Turma antecipa a sessão da próxima terça (14) para as 9h

Informativo destaca que CDC não se aplica a contratos firmados entre empresas de cartões

Podcast STJ No Seu Dia debate a jurisprudência sobre estelionato sentimental

O acidente foi causado por uma falha da trava de segurança da porta, após o aparelho ter sido manuseado por um profissional não habilitado pela fábrica, que montou o dispositivo…

Prazo de dez dias corridos para consulta eletrônica de intimação é contado da data do seu envio

A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu, por maioria, na última terça-feira (30/9), liberar o passaporte de uma devedora trabalhista que responde…

A 1ª Turma da 3ª Câmara da 1ª Seção do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) excluiu a responsabilidade tributária do contador de uma empresa considerando a falta de provas…

O Google lançou há algumas semanas a possibilidade do NotebookLM também fazer resumos de vídeos em português, somando-se aos resumos em áudios. Para quem não conhece, esta IA do Google…

O sistema de Justiça brasileiro convive com um paradoxo estrutural. Segundo o relatório “Justiça em Números 2024”, publicado pelo CNJ, o tempo médio de tramitação dos processos pendentes alcança 4…