Blog Jurídico

Na Bahia, varejistas de armas e munições sonegaram mais de R$ 14 milhões em ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços), usando sócios laranja. Produtores agrícolas e comerciantes no…

Indicado pelo pai, Jair Bolsonaro – impossibilitado de concorrer às eleições por crime de tentativa de golpe de Estado –, Flávio Bolsonaro rapidamente se alçou ao status de candidato favorito…

Em 2018, a reforma da Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB) incrementou a segurança jurídica na gestão pública, prevendo que o “agente público responderá pessoalmente” apenas “em…

O Banco Central (BC) decretou nesta quarta-feira (18/2) a liquidação extrajudicial do Banco Pleno S.A. e da Pleno Distribuidora Títulos e Valores Mobiliário S.A., empresas que faziam parte do mesmo…

Presidência divulga relatório de gestão

Na ação para cobrar valores relativos ao superávit, o aposentado alegou que a base de cálculo das respectivas rubricas deveria considerar verbas trabalhistas incorporadas posteriormente ao benefício.

Terceira Turma responsabiliza hotel por queda de extintor de incêndio sobre criança

STJ Notícias traz reportagem sobre violência escolar e responsabilidade objetiva das instituições

A memória de um Tribunal Superior Eleitoral (TSE) super atuante e que protagonizou embates com candidatos, como aconteceu em 2022 sob o comando de Alexandre de Moraes, pode não ser…

O atual governador Rafael Fonteles (PT) será candidato à reeleição ao governo do Piauí (PI) nas eleições 2026 fortalecido pela boa avaliação e pela ampla aliança que mantém. Nela, estão…