Selo de Qualidade CNJ: Gestores da 15ª iniciam curso de preparação estratégica “Trilhando o Caminho da Excelência” marianaaassuncao Qui, 19/02/2026 - 11:48 Selo de Qualidade CNJ: Gestores da 15ª iniciam…
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu as Assembleias e Câmaras de Vereadores de editar novas leis regulamentando penduricalhos enquanto o Congresso Nacional não estabelecer o que…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) devem retomar nesta quinta-feira (19/2) o julgamento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 ajuizada pela Confederação Nacional dos Trabalhadores em…
5ª Câmara determina uso de prova de geolocalização para trabalhador que alegou cerceamento de defesa marianaaassuncao Qui, 19/02/2026 - 09:06 5ª Câmara determina uso de prova de geolocalização para trabalhador…
A Lei Complementar 224, de 26 de dezembro de 2025, reconfigura o tratamento dos incentivos e benefícios fiscais federais ao instituir uma “redução linear” de vantagens, inclusive para regimes de…
O agregador de pesquisas eleitorais do JOTA é um importante aliado para quem precisa traçar cenários para as eleições de 2026 profissionalmente. A ferramenta, que utiliza um modelo analítico com…
Segundo pesquisas realizadas pela Edelman Trust Barometer e também pela Pew Research Center, o Brasil figura entre os países com os menores índices de confiança interpessoal e institucional do mundo.…
Com a chegada do ano eleitoral, alguns nomes já se colocam como candidatos a governador de Goiás (GO) nas eleições de 2026. Por enquanto, dez políticos cogitam concorrer pela direção…
Não é novidade a falta de cuidado com que o STF vem tratando dos temas trabalhistas. Com base na falsa premissa de que a flexibilização das normas trabalhistas é um…
De acordo com criminalistas, a 5ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definirá, na prática, se o regimento interno do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP)…