O Supremo Tribunal Federal (STF) começou a julgar nesta quinta-feira (27/11) a validade do acordo firmado entre a União e a Axia Energia (antiga Eletrobras) sobre o poder de voto…
Página de Repetitivos traz acórdãos sobre regressão cautelar de regime prisional sem oitiva do preso
A discussão sobre o enquadramento jurídico do trabalho intermediado por plataformas digitais como Uber, 99 e iFood está prestes a ganhar uma definição no Supremo Tribunal Federal (STF). O julgamento…
A MP 1.304/2025 representa uma das maiores mudanças normativas para o setor elétrico, que também será afetado pela reforma tributária. O texto, que já foi aprovado pelo Congresso Nacional e…
“Mudamos para melhorar ou mudamos para ter mais inseguranças?”. A pergunta feita por Mary Elbe Quiroz, presidente do Centro Nacional para a Prevenção e Resolução de Conflitos Tributários (Cenapret), deu…
Como já se sabe, a Operação Carbono Oculto investiga a entrada de recursos de organizações criminosas na economia formal. Isso ocorre não só pela compra de bens usados por seus…
Protocolo de embargos nos próprios autos da ação executiva é vício procedimental sanável
Pesquisa Pronta destaca condenação em honorários na fase de liquidação de sentença
Obrigação de cobertura de emergência durante cirurgia estética é tema do podcast STJ No Seu Dia
Uma decisão da 11ª Vara Cível de João Pessoa julgou improcedente um pedido da multinacional japonesa Yakult para que o leite fermentado Isinho, produzido pela empresa paraíbana Laticínio Belo Vale,…