O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos nesta sexta-feira (28/11) para derrubar a validade de três leis de Santa Catarina que proíbem a construção de Pequenas Centrais Hidrelétricas…
O senador Carlos Portinho (PL-RJ) defendeu cautela na incorporação da jurisprudência ao Código Civil. O parlamentar é sub-relator do livro de Responsabilidade Civil do projeto de lei que atualiza o…
“Consciência Negra Plena” é debatida em seminário na Escola Judicial do TRT-15 marianaaassuncao Sex, 28/11/2025 - 16:50 “Consciência Negra Plena” é debatida em seminário na Escola Judicial do TRT-15 Conteúdo…
O presidente da Febraban, Isaac Sidney, criticou a liberação feita em 2020 para que as instituições pudessem operar com pessoas físicas e jurídicas antes de terem sua autorização efetivada pelo…
Passada a extenuante rotina da COP30 e apesar da frustração pela falta de um acordo sobre os combustíveis fósseis, é hora de identificar os avanços alcançados e utilizá-los para impulsionar…
A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.907 no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte derrube a regra que proíbe…
Um homem caminha no centro histórico de São Luís. Usa chapéu, ostenta uma barba cingida no rosto pesado. Anda vagaroso, como se tivesse todo o tempo do mundo. Esse homem…
Exposição do CMAC marca os 100 anos da Lei de Férias marianaaassuncao Sex, 28/11/2025 - 15:04 Exposição do CMAC marca os 100 anos da Lei de Férias Conteúdo da Notícia…
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Direito em Páginas: Ejud promove debate sobre o livro Se eu soubesse contar infinitos nelipimenta Sex, 28/11/2025 - 12:27 Direito em Páginas: Ejud promove debate sobre o livro Se eu…