A Confederação Brasileira de Trabalhadores Policiais Civis (Cobrapol) entrou com a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7.907 no Supremo Tribunal Federal pedindo que a Corte derrube a regra que proíbe…
Um homem caminha no centro histórico de São Luís. Usa chapéu, ostenta uma barba cingida no rosto pesado. Anda vagaroso, como se tivesse todo o tempo do mundo. Esse homem…
Exposição do CMAC marca os 100 anos da Lei de Férias marianaaassuncao Sex, 28/11/2025 - 15:04 Exposição do CMAC marca os 100 anos da Lei de Férias Conteúdo da Notícia…
Portal Valongo: Justiça pela Memória do Cais alcança nove países e supera 3,5 mil interações desde o lançamento
Direito em Páginas: Ejud promove debate sobre o livro Se eu soubesse contar infinitos nelipimenta Sex, 28/11/2025 - 12:27 Direito em Páginas: Ejud promove debate sobre o livro Se eu…
A arbitragem tributária, cuja regulamentação tramita na Câmara dos Deputados por meio do PL 2486/22, é bem vista pela procuradora-geral da Fazenda Nacional, Anelize Ruas de Almeida, e pela subsecretária…
A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT2), em São Paulo, negou, por unanimidade, o pedido de um ex-empregado do Will Bank, que buscava reconhecimento como…
A modelagem de concessões rodoviárias no Brasil vem dando sinais de superação do dogma da completude. A crença de que um projeto perfeito seria capaz de prever, com precisão, o…
Muito se critica a judicialização da saúde e por motivos diversos, algo que se tornou praticamente um senso comum. Um dos mais recorrentes é o que aponta o excesso de…
A divulgação de um edital conjunto pela Associação Nacional dos Membros das Carreiras da Advocacia-Geral da União (Anajur), pela Associação Nacional dos Advogados da União (Anauni) e pelo Sindicato Nacional…