Blog Jurídico

Dentre os muitos temas tributários que aguardam julgamento pelo Supremo Tribunal Federal, uma das grandes anomalias pendentes é a conclusão acerca do resultado de julgamento da ADI 4395, que discute…

Na coluna deste mês – e nas três próximas – discutiremos um tema que, além de palpitante e atual, é extremamente preocupante (embora esteja passando ao largo de boa parte…

O episódio envolvendo o Banco Master marcou de forma significativa o debate sobre os riscos de liquidez em instituições financeiras, especialmente em um momento de inadimplência elevada e de juros…

Algumas organizações internacionais têm manifestado preocupação — e, em muitos casos, críticas — sobre a presença de lobistas nas negociações climáticas, especialmente daqueles vinculados direta ou indiretamente às cadeias de…

O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou o bloqueio de R$ 23 milhões e suspendeu o pagamento de construtoras por uso indevido de emendas parlamentares em contratos…

O Tribunal Regional Federal da 1ª Região revogou, nesta sexta-feira (28/11), a prisão preventiva de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, e de outros quatro executivos da instituição. A Corte…

Relator concede liberdade a Nanan Premiações, mas proíbe promoção de rifas e uso de redes sociais

A Justiça do Trabalho teve 44 mil processos em primeira instância citando a Black Friday nos últimos 10 anos, segundo um estudo da Predictus, empresa especializada em dados judiciais.   Entre…

A juíza federal Denise Aparecida, da 6° Vara Cívil de São Paulo, condenou a Rádio Panamericana S/A, detentora da Rádio Jovem Pan, ao pagamento indenizatório de mais de R$ 1,5…

Na reta final para o início da transição da reforma tributária, especialistas apontam a tecnologia como forte aliada dos contribuintes no período de transição. Mais do que isso, “a tecnologia…