Blog Jurídico

O Brasil criou 85.147 vagas formais de emprego em outubro de 2025. O número representa uma queda de 35% em comparação com o mesmo mês em 2024, quando o saldo…

Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) formaram maioria de votos nesta quinta-feira (27/11) para entender que existe racismo estrutural no Brasil devido às graves violações dos direitos constitucionais da…

O direito contratual público brasileiro ainda sofre de um significativo atraso teórico e metodológico, resultado de um apego excessivo às suas tradições dogmáticas (muitas delas vindas de outros países). Essa…

O presidente da Associação Brasileira das Empresas Aéreas (Abear), Juliano Noman, destacou hoje o nível de litigiosidade no setor aéreo brasileiro, em meio à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF)…

O Partido Liberal (PL) comunicou nesta quinta-feira (27/11) que afastou Jair Bolsonaro das atividades partidárias e do cargo de presidente de honra – dessa forma, a sua remuneração de R$…

O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), escolheu o deputado Antônio Carlos Rodrigues (PL-SP) como relator do projeto de lei que cria um Código de Defesa dos Contribuintes…

O ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho, defendeu a discussão sobre incluir na legislação anticorrupção mecanismos que gerem incentivos para que, em processos de fusão e…

O Congresso derrubou nesta quinta-feira (27/11), em sessão conjunta, uma série de vetos presidenciais ao PL 2159/21, que institui o licenciamento ambiental. Os parlamentares escolheram adiar a análise dos trechos…

Reportagem especial aborda precedentes sobre revogação de medidas protetivas