O recente ajuste feito pelo Supremo Tribunal Federal na tese do Tema 935 reacende, com intensidade, a atenção das empresas sobre a contribuição assistencial. Não se trata apenas de mais…
Nove advogados e um escritório de advocacia de Minas Gerais estão sendo processados pelo Ministério Público do Trabalho de Mato Grosso do Sul (MPT-MS) por litigância predatória, por produzir provas falsas,…
O jurista Ary Oswaldo Mattos Filho morreu na noite desta segunda-feira (1/12), aos 85 anos, em decorrência de complicações pulmonares. Reconhecido como um dos maiores nomes do Direito Empresarial e…
A expressão “cidade inteligente” tornou-se onipresente nos discursos sobre desenvolvimento urbano. Porém, é incomum questionar: inteligente para quem? A quem serve essa inteligência? Essas perguntas expõem uma lacuna crítica no…
Obra sobre direito contemporâneo e a jurisprudência do STJ tem participação de ministros da corte
Segundo o ministro Antonio Carlos Ferreira, relator do recurso, a adulteração do leite caracterizava um “vício intrínseco ao produto”, totalmente estranho à atividade de transporte.
Seminário no Rio de Janeiro discute papel da diplomacia brasileira no direito internacional
Decisão que garante uso de nome social a militar trans é destaque no STJ Notícias
Página de Repetitivos traz julgados sobre dedução dos JCP extemporâneos no IRPJ e na CSLL
A Associação Nacional dos Agentes de Polícia do Ministério Público da União (AGEMPU) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7909, que contesta a Resolução…