O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), fez críticas duras à Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025) nesta terça-feira (2/12). Em audiência na comissão…
8ª Câmara mantém sentença e afasta vínculo de emprego entre cuidadora e empresa de home care anagatto Ter, 02/12/2025 - 15:01 8ª Câmara mantém sentença e afasta vínculo de emprego…
A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou, nesta terça (2/12), o PL 5473/25, que aumenta a tributação de fintechs e apostas esportivas de quota fixa (bets). Por tramitar…
Publicado em novembro deste ano, o decreto que atualiza o Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) foi recebido como um avanço por especialistas e entidades ligadas ao setor, que apontam…
A 2ª Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou o trancamento de uma ação penal contra o jogador de futebol Igor Aquino da Silva, conhecido como Igor Cariús, do Sport,…
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) telefonou na tarde desta terça-feira (2/12) para o presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, sugerindo a retirada de tarifas de mais produtos…
Em um recente working paper intitulado “The reform of Brazil’s consumption tax system: A historic achievement”, a OCDE reconheceu a relação entre produtividade e tributação.[1] Mais especificamente, a OCDE demonstrou…
O uso irregular de verbas oriundas de emendas parlamentares no Departamento Nacional de Obras contra as Secas (DNOCS) entrou na mira do ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF).…
O relator da Proposta de Emenda à Constituição da Segurança Pública (PEC 18/2025), deputado Mendonça Filho (União-PE), adiantou, nesta terça (2/12), pontos que devem compor seu parecer. O relatório incluirá um…
O autor da ação que levou o Supremo Tribunal Federal (STF) a discutir as regras para a responsabilidade civil das companhias aéreas em casos de atraso de voos pediu à…