O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) deve julgar nesta quarta-feira (3/12) três processos que discutem regras para a aposentadoria especial alteradas pela Reforma da Previdência de 2019. No Recurso…
A reforma administrativa em discussão na Câmara dos Deputados — a PEC 38/2025 — propõe um redesenho profundo do regime constitucional das verbas indenizatórias no serviço público. O eixo dessa…
A aprovação da extensão dos contratos de termelétricas a carvão para Paraná e Rio Grande do Sul na MP 1304 – assunto dos últimos meses do setor de energia! –…
A aprovação do Projeto de Lei 4932/2023 no Congresso Nacional é vista por reguladores e pelo mercado financeiro como uma medida de urgência para garantir maior segurança aos investidores de…
A juíza Katarina Roberta Mousinho de Matos, da 11ª Vara do Trabalho de Brasília determinou, nesta terça-feira (2/12), que o governo federal inclua a JBS Aves Ltda, responsável pela marca…
No Dia Nacional de Combate à Pirataria, é fundamental reforçar que esse crime vai além do impacto econômico: ameaça vidas, destrói empregos e fortalece organizações criminosas. Os recentes casos de…
Cartilha celebra 16 anos de contribuição dos digitalizadores surdos à modernização do STJ
Obra em homenagem aos 45 anos de docência do professor Nelson Luiz Pinto será lançada no dia 10
Podcast STJ No Seu Dia discute atribuições constitucionais da Defensoria Pública
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu uma liminar na manhã desta quarta-feira (3/12) alterando itens da Lei de Impeachment ( Lei 1.079/1950) em relação a membros…