Blog Jurídico

Obra sobre avanços da Constituição em homenagem ao ministro Campbell será lançada nesta quinta (4)

Podcast Rádio Decidendi analisa decisão sobre ônus da prova em saques do Pasep

O recente julgamento em curso no Supremo Tribunal Federal (STF), envolvendo as Ações Diretas de Inconstitucionalidade 5553 e 7755, reabre uma das discussões mais sensíveis e complexas do sistema tributário…

A Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Jales (SP) condenou o estado de São Paulo ao pagamento de R$ 30 mil por danos morais a uma mulher negra…

Para o colegiado, a classificação deve abranger apenas as restingas localizadas na faixa de 300 metros da linha de preamar máxima ou as que atuam como fixadoras de dunas ou…

VII Encontro Nacional de Precedentes Qualificados começa nesta quinta-feira (4)

No fim da tarde da última terça, Davi Alcolumbre, presidente do Senado, resolveu cancelar a sabatina de Jorge Messias ao Supremo Tribunal Federal. Segundo Alcolumbre, a ausência de uma mensagem…

Por unanimidade, a 2ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afastou a possibilidade de restituição da diferença entre a base de cálculo presumida de PIS e Cofins e o…

Muito se tem falado da expansão de projetos de infraestrutura no Brasil decorrentes de contratos de concessões e parcerias público-privada (PPPs). Para se ter uma ideia, contratos de PPPs aumentaram…

O cenário tributário brasileiro encontra-se diante de uma profunda mudança com a publicação da Lei nº 15.270/2025. Esta mudança legislativa marca o fim da isenção total na distribuição de lucros,…