Ao indicar, por meio do relatório de receitas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a adoção de medidas de “defesa comercial” que elevam a arrecadação em R$ 14 bilhões,…
TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino Fundamental da Escola Estadual Dom Joaquim Justino, de Jundiaí nelipimenta Qui, 04/12/2025 - 16:33 TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino…
O tema da herança digital tem ganhado destaque em diferentes países, à medida que a vida cotidiana se transfere cada vez mais para o ambiente virtual. Ativos digitais compõem hoje…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta quinta-feira (4/12) o julgamento que discute a validade do acordo firmado entre a União e a Eletrobras (atual Axia Energia). Todos…
Para o secretário à frente da agenda de transformação do Estado do Ministério da Gestão e Inovação (MGI), Francisco Gaetani, a reforma da administração pública não é uma questão pontual,…
O corregedor nacional de Justiça, Mauro Campbell Marques, determinou que as alterações no sistema de licenças compensatórias, acervo de jurisdição ou função relevante devem passar antes pela aprovação da Corregedoria…
A 2ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixou nesta quinta-feira (04/12) regras e critérios para que o juiz adote medidas alternativas com intuito de garantir o cumprimento de…
Os ministérios da Saúde e da Fazenda anunciaram, nesta quarta-feira (3/12), uma plataforma de compartilhamento de dados de apostadores brasileiros, chamada de Observatório Brasil Saúde e Apostas Eletrônicas. Serão compartilhadas…
A Constituição de 1988 consagrou a publicidade como regra no Judiciário. O artigo 93 determina que os julgamentos sejam públicos e que as decisões sejam fundamentadas, admitindo sigilo apenas em…
Migrantes concluem curso de português e direitos humanos e sociais oferecido pelo TRT-15, Unicamp e Faculdade ISI/Sofia marianaaassuncao Qui, 04/12/2025 - 13:59 Migrantes concluem curso de português e direitos humanos…