“Segurança jurídica” tornou-se expressão recorrente na vida institucional brasileira. Porém, ela só existe quando há coerência entre o que se afirma e o que se decide. O julgamento do TECON…
O debate sobre a redução da jornada semanal no Brasil vem ganhando espaço na arena política e na sociedade civil. Se por um lado o tema é bastante sedutor, pois…
A consolidação de um marco de proteção de dados para crianças e adolescentes no Brasil avançou rapidamente nos últimos anos, mas esse movimento trouxe um efeito colateral evidente: a superposição…
O debate sobre inteligência artificial deixou de ser um tema restrito a especialistas e passou ao centro da agenda econômica do país. Governo, empresas de tecnologia e Congresso discutem a…
Obra sobre avanços da Constituição é lançada no STJ em homenagem ao ministro Mauro Campbell Marques
Ministro Kukina destaca gestão de precedentes como política pública ao abrir encontro nacional sobre o tema
Ao indicar, por meio do relatório de receitas do Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA), a adoção de medidas de “defesa comercial” que elevam a arrecadação em R$ 14 bilhões,…
TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino Fundamental da Escola Estadual Dom Joaquim Justino, de Jundiaí nelipimenta Qui, 04/12/2025 - 16:33 TRT-15 recebe a visita de estudantes do Ensino…
O tema da herança digital tem ganhado destaque em diferentes países, à medida que a vida cotidiana se transfere cada vez mais para o ambiente virtual. Ativos digitais compõem hoje…
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) retomaram nesta quinta-feira (4/12) o julgamento que discute a validade do acordo firmado entre a União e a Eletrobras (atual Axia Energia). Todos…