A biotecnologia é uma das áreas mais promissoras da ciência moderna. Ao unir biologia, engenharia genética e inovação tecnológica, ela tem reconfigurado os caminhos da medicina e ampliado as possibilidades…
O Projeto de Lei 2.338/2023 é o resultado de um esforço do legislativo brasileiro para estabelecer um marco jurídico para a inteligência artificial e aborda, em seu Capítulo III, o…
A Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP 30), ocorrida em Belém-PA, que se encerrou no último dia 22 de novembro, foi objeto de atenção no mundo todo,…
Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre lei de falências e regulação da inteligência artificial
STJ define indicação de nomes para vagas no CNJ e no CNMP
Corte Especial presta homenagem à ministra Assusete Magalhães
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quarta-feira (3/12) a suspensão de todas as leis de municípios no país que criam ou autorizam o funcionamento de…
O ministro Dias Toffoli decidiu que qualquer nova medida judicial do caso do Banco Master deve ser avaliada previamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e não mais pela instância inferior…
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem placar de cinco votos a quatro para derrubar a regra da Reforma da Previdência (EC 103/2019) que diminuiu o valor pago como aposentadoria por…
O Senado aprovou nesta quarta (3/12) a Medida Provisória (MP) 1308, que cria a Licença Ambiental Especial (LAE) para empreendimentos e atividades considerados estratégicos pelo Poder Executivo. O governo havia…