Blog Jurídico

As Resoluções BCB 519, 520 e 521 de 2025, publicadas em 10 de novembro de 2025, encerram um processo regulatório longo e previsível, iniciado nas Consultas Públicas BCB 109, 110…

As reformas na Lei das S.A. e na Lei de Mercado de Capitais, incluindo a criação de entidades reguladoras à semelhança da SEC, mecanismos da governança e de enforcement de…

Em 26.11.2025, o Supremo Tribunal Federal iniciou o julgamento da ADPF 973, uma das ações constitucionais mais relevantes de sua história recente. Ajuizada por diferentes partidos políticos a partir de…

Paul Milgrom nos ensina que mecanismo é um conjunto de regras para controlar as interações das partes, sendo o objetivo “desenhá-lo” de forma a maximizar seu desempenho, segundo o objetivo…

Lançamento de livros que aconteceria nesta terça (2) é cancelado

Tribunal cancela as sessões das turmas desta terça (2)

A busca do Governo Federal pela ampliação da base de arrecadação encontra uma das soluções mais maduras e consensuais no Congresso: a aprovação do Projeto de Lei Complementar (PLP) 125/2022.…

Velório da ministra Assusete Magalhães será nesta terça-feira (2), no STJ

Morreu nesta segunda-feira (1º/11), aos 76 anos, a ministra aposentada do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Assusete Dumont Reis Magalhães. Ela estava em São Paulo para tratamento de saúde. Assusete…

O ministro da saúde, Alexandre Padilha, anunciou neste domingo (30/11) o investimento de R$ 9,8 bilhões em ações de adaptação no Sistema Único de Saúde (SUS) para proteção contra os…